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O socialismo jurídico

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Planejado por Friedrich Engels e Karl Kautsky, o artigo O socialismo juridico foi publicado sem assinatura na revista da social-democracia alema, Neue Zeit, em 1887. O objetivo era dar uma resposta aos ataques a teoria economica de Karl Marx, assim como elaborar uma critica ao reformismo juridico e combater a sua influencia no movimento operario. A epoca da escrita deste livro, os reformistas, em combate as ideias revolucionarias de Marx, apontavam para uma transicao controlada, objetivando ganhos por meio do aumento de direitos, sem transformar plenamente as contradicoes da exploracao capitalista , afirma na orelha do livro o professor da Faculdade de Direito da USP, Alysson Leandro Mascaro, para quem O socialismo juridico e uma das obras classicas do marxismo sobre a relacao entre o direito e o capitalismo. Engels e Kautsky dedicam esta obra justamente a combater o socialismo dos juristas – ou o socialismo por meio do direito. O direito e, irremediavelmente, uma forma do capitalismo. Assim sendo, e a revolucao – e nao a reforma por meio de instituicoes juridicas – a unica opcao realmente transformadora das condicoes das classes trabalhadoras , conclui Mascaro.O texto e tambem uma critica ao livro O direito ao produto integral do trabalho historicamente exposto, do sociologo e jurista burgues austriaco Anton Menger, publicado em 1886, e que vinha obtendo grande repercussao. Em tal obra, Menger tentou provar que a teoria economica de Marx fora plagiada dos socialistas utopicos ingleses da escola ricardiana, especialmente William Thompson. Essas afirmacoes, bem como a falsificacao da essencia da teoria marxiana efetuada por Menger, nao poderiam passar despercebidas a Engels, que decidiu interceder.Alem do artigo que da titulo ao livro, este volume agora publicado pela Boitempo – traduzido do alemao por Livia Cotrim e Marcio Bilharinho Naves, filosofo do direito brasileiro e autor do livro Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis (Boitempo) – traz ainda duas cartas de Engels a Laura Lafargue (filha de Marx) escritas em Londres, em 1886, que tambem tratam do tema.

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